Hungria criminaliza trading de cripto não autorizado com penas até 8 anos de prisão

A Hungria tornou-se num dos países mais rigorosos da Europa, no que diz respeito à regulamentação sobre o trading de cripto. O país introduziu penas de prisão que podem ir até aos 8 anos para quem negociar em plataformas não autorizadas.

A nova legislação entrou em vigor no dia 1 de julho de 2025 e está a motivar um autêntico terramoto no setor financeiro húngaro.

Penas pesadas para utilizadores e prestadores de serviços de trading de cripto

O Código Penal húngaro foi alterado para incluir dois novos crimes relacionados com criptomoedas que podem valorizar. Assim, os novos conceitos são: ‘abuso de criptoativos’ e ‘prestação de serviços de câmbio de criptoativos não autorizados’. O grau das penalizações depende do valor das transações envolvidas.

No que diz respeito aos utilizadores individuais, as penas podem ser:

• Até 2 anos de prisão para transações entre 5 e 50 milhões de forints (14.600 a 145.950 dólares)
• Até 3 anos de prisão para valores entre 50 e 500 milhões de forints (145.950 a 1,46 milhões de dólares)
• Até 5 anos de prisão para transações superiores a 500 milhões de forints

Já, no que diz respeito aos prestadores de serviços não autorizados, as penas são ainda mais severas. Dependendo do volume de negócios processado, a condenação pode chegar aos oito anos de prisão.

Revolut e outras plataformas suspendem serviços

A indústria cripto não demorou a reagir face à gravidade da situação. A Revolut, uma das principais fintechs europeias, suspendeu temporariamente todos os serviços de criptomoedas para os seus clientes húngaros, justificando a decisão com as alterações legislativas.

No entanto, uns dias depois, a Revolut voltou a permitir que os seus clientes fizessem levantamentos de ativos cripto. As outras operações continuam bloqueadas até ao dia de hoje (17 de julho de 2024). Na sequência desta situação, a Revolut informação que está a trabalhar para obter uma licença de operador cripto dentro da União Europeia.

Curiosamente, a Bitstamp, uma das maiores exchanges de criptomoedas da Europa, também suspendeu os seus serviços na Hungria, apesar de possuir uma licença MiCA válida na UE.

Esta situação mostra como a legislação húngara vai bastante além do estipulado pelo regulador europeu. Como resultado, a indústria cripto à escala europeia pode ficar fragmentada, com diferentes requisitos e níveis de regulamentação.

Cerca de 500 mil investidores húngaros devem ser afetados, perdendo o acesso aos seus serviços cripto habituais. Saliente-se, ainda, que a lei húngara vai além do MiCA, exigindo um certificado de conversão-validação para cada transação. Inesperadamente, esse conceito não existe na regulamentação europeia.

Soluções alternativas de trading

Nas redes sociais, começaram rapidamente a surgir sugestões de soluções alternativas, como o Snorter Bot, uma ferramenta de automação, integrada no Telegram. Trata-se de um bot desenvolvido com smart contracts auditados e deteção automática de rug pulls e ataques MEV.

Entre as suas ferramentas mais úteis, está a monitorização em tempo real de contratos suspeitos. Com quase 2 milhões de dólares arrecadados durante a sua pré-venda e com diversos benefícios para os seus detentores, é um projeto que tem vindo a ganhar visibilidade.

Muitas dúvidas legais

Contudo, à luz da apertada lei da Hungria, até mesmo projetos como bots de trading de cripto podem eventualmente resultar em problemas legais, pelo que muitos investidores do país estão neste momento expectantes, para ver quais são os próximos passos do regulador.

André Filipe

Com cerca de 15 anos de experiência no setor de IT, André divide o seu tempo por três paixões: desenvolvimento de novas plataformas, SEO e blockchain. Acompanha diariamente o mercado de criptomoedas, sempre em busca de mais conhecimento e de novas oportunidades.