53 empresas cripto aprovadas pela UE: MiCA em ação mas Binance e Tether ficam de fora

Seis meses depois da implementação do regulamento MiCA na União Europeia (UE), um total de 53 entidades relacionadas com criptomoedas receberam autorização para operar de forma legal nos 30 países do bloco.

Esta aprovação representa um passo significativo para o setor cripto europeu, já que passa a existir um quadrado regulamentar unificado e transparente.

O que significa esta aprovação em massa pelo MiCA

A lista de entidades aprovadas passa a incluir 14 emissores licenciados de stablecoins de sete países e 39 prestadores de serviços de criptoativos autorizados pelo MiCA. Entre as empresas que a partir de agora podem oferecer os seus serviços em toda a UE sem precisarem de aprovações locais adicionais encontram-se gigantes como a Coinbase, Kraken, Bitstamp e N26.

O regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA) entrou em funcionamento a 30 de dezembro de 2024. A nova legislação envolve aspetos como proteção do consumidor, regras para divulgação, licenciamento e emissão de stablecoins. Assim, representa um passo muito relevante para a regulamentação do setor cripto a nível mundial.

A implementação do MiCA é um passo regulatório essencial, mas também é um sinal de que a Europa está a tentar transformar o mercado cripto num setor mais maduro e regulamentado. Para os investidores europeus, representa um maior acesso às melhores criptomoedas para investir.

Os gigantes que ficaram de fora

Entre os nomes de peso que ficaram de fora, um dos mais notados foi a Tether (USDT). Aquela que é uma das maiores stablecoins do mundo, ainda não recebeu a licença MiCA. Com base nessa decisão, o token já foi removido de plataformas como a Coinbase e Crypto.com.

A Tether não foi incluída devido à insuficiente transparência nas auditorias. Também parece continuar relutante em cumprir com os padrões de governança determinados pelo MiCA. Esta decisão mostra o peso das novas regulamentações, especialmente numa altura em que há quem considere que as stablecoins não estão prontas para adoção massiva.

Por sua vez, a Binance continua a enfrentar desafios regulamentares em várias jurisdições, um cenário que mais uma vez se repete na Europa.

Entre os emissores de stablecoins licenciados pela MiCA encontram-se Circle (EURC, USDC), Société Générale-Forge (EURCV, USDCV) e Membrane Finance (EURe, eUSD).

O surgimento de novas ferramentas de gestão adaptadas à nova regulamentação

Com as novas regras impostas pelo MiCA, as quais impõem características como a transparência e conformidade, os investidores europeus passam a precisar ainda mais de ferramentas de confiança para fazer a gestão dos seus ativos.

A Best Wallet surge como solução relevante neste contexto, já que oferece uma carteira descentralizada que facilita a gestão de ativos cripto em conformidade com as novas regulamentações.

Trata-se de uma carteira não-custodial que suporta mais de 60 redes blockchain. Assim, permite que os investidores façam a gestão de todas as suas criptomoedas num só local. A Best Wallet passou com sucesso por auditorias de segurança da Coinsult e da SolidProof, as quais não revelaram problemas críticos. Dessa forma, a Best Wallet parece estar em boa posição para cumprir os requisitos de transparência exigidos pelo MiCA.

Além desses aspetos, a plataforma oferece também funcionalidades como autenticação multifator, mecanismos antifraude e recuperação de conta descentralizada.

O token nativo $BEST garante benefícios extra como taxas de transação reduzidas, recompensas de staking e direitos de governança.

O que se segue: nova ronda de aprovações por parte da MiCA em setembro

A próxima atualização de licenças está prevista para os últimos dias de setembro. Com diversas empresas a tentarem cumprir os critérios impostos pelo MiCA, é possível que o setor assista a mais uma extensa lista de aprovações.

André Filipe

Com cerca de 15 anos de experiência no setor de IT, André divide o seu tempo por três paixões: desenvolvimento de novas plataformas, SEO e blockchain. Acompanha diariamente o mercado de criptomoedas, sempre em busca de mais conhecimento e de novas oportunidades.